Setcontrol

Termos de Utilização do Website

Última atualização: 30 de janeiro de 2026

1. Identificação do titular

Este website é operado por:

Setcontrol – Projecto e Control Industrial Lda
NIF: 504 069 292
Sede: Rua Francisco Sá Carneiro, Nº15 A, 2900-379 Setúbal, Portugal
Email: setcontrol@setcontrol.pt

(Informação disponibilizada em conformidade com deveres de identificação do prestador em serviços online.)

2. Objeto

O website disponibiliza informação institucional e comercial sobre a Setcontrol e permite o envio de pedidos de contacto/proposta através de formulário.

3. Regras de utilização

O utilizador compromete-se a:

  • utilizar o site de forma lícita e respeitadora;

  • não introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;

  • não tentar comprometer a segurança/funcionamento do site (ex.: ataques, scraping abusivo, exploração de vulnerabilidades).

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos do site (textos, imagens, marcas, logótipos, design) são propriedade da Setcontrol ou usados com autorização.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização, salvo nos casos legalmente permitidos.

5. Conteúdos e informação

A Setcontrol envida esforços para manter a informação atualizada e correta, mas não garante a total ausência de erros ou omissões.
A informação publicada não constitui proposta contratual vinculativa, aconselhamento técnico/jurídico, nem substitui documentação formal (propostas, contratos, fichas técnicas, etc.).

6. Ligações para terceiros

O site pode conter links para websites de terceiros. A Setcontrol não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo/políticas desses websites.

7. Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Setcontrol não será responsável por danos resultantes de:

  • interrupções temporárias, avarias ou manutenção;

  • vírus/malware/ataques, apesar das medidas adotadas;

  • utilização indevida do site pelo utilizador ou por terceiros.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies estão descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

9. Alterações

A Setcontrol pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após publicação no site, com atualização da data.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Setúbal, com renúncia a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.